Pesquisa de Informações Básicas Municipais

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada pelo IBGE revela que a maioria dos municípios brasileiros reúne até 20 mil habitantes ( 75% ), com uma população de 33,9 milhões de pessoas. Porém, a maior concentração de pessoas se encontra nos onze municípios com mais de 1 milhão de pessoas ( 0,2% ), com população de 29 milhões de pessoas.

A Pesquisa mostra que Minas Gerais ( 853 ), São Paulo ( 645 ), Rio Grande do Sul ( 467 ), Bahia ( 415 ) e Paraná ( 399 ) são os estados que possuem o maior número de municípios. Amazonas ( 62 municípios ), Rondônia ( 52 ), Acre ( 22 ), Amapá ( 16 ) e Roraima ( 15 ) são os estados com menor número de municípios. No estado do Rio de Janeiro existem apenas 91 municípios, sendo apenas o décimo oitavo estado em número de municípios.

Outro dado importante é que a partir da promulgação da Constituição de 1988, surgiram 1307 novos municípios. Verifica-se também que a maioria dos municípios criados recentemente possuem um número de habitantes menor que 20 mil. Entre 1989 e 1992, 90% dos municípios criados possuíam até 20 mil habitantes. Entre 1993 e 1996 esse número subiu para 97% e após 1996, passou para 98%.

Os dados ainda revelam que cerca de 50% dos municípios tem no máximo 300 funcionários da prefeitura e mais de 70 %, no máximo 500 funcionários. Nos municípios com população de até 5 mil pessoas, 1401 deles possuem até 300 funcionários da prefeitura. Nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes, todos possuem mais de mil funcionários.

Poucos serviços são terceirizados pelos municípios

O processo de terceirização no País é um fenômeno recente, que ganhou força a partir da década de 90. Terceirizar é quando uma empresa contrata outra empresa para realizar determinadas atividades, com o objetivo de se concentrar em suas atividades principais. Tal processo também se estendeu às prefeituras, para combater os desperdícios e reduzir os custos.

Atividades como coleta de lixo ( 20% ), limpeza urbana ( 16% ), limpeza de prédios ( 7% ) e segurança ( 6% ) são as principais atividades terceirizadas pelos municípios brasileiros. Quanto maior o número de habitantes, maior a quantidade de atividades terceirizadas. Nos municípios com até dez mil habitantes, o percentual de terceirização varia de 3 a no máximo 12,8%. Já nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a terceirização é mais intensa. A limpeza urbana é terceirizada em quase 90% dos municípios e a coleta de lixo em todos.

Informatização vem ganhando força

A Informática é a teoria ou a ciência que trata de tudo que se relaciona ao processo de transmissão de informação através de computadores. Enganam-se aqueles que acreditam que a origem da palavra Informática é americana. Na verdade, a palavra foi criada pelos italianos antes dos anos 70, e nasceu da soma das palavras informazione e matematica.

Na pesquisa, nota-se que a informatização, processo de utilização da informática em determinados serviços, está presente, principalmente nas atividades voltadas para a própria administração das prefeituras. Serviços como tesouraria/contabilidade e folha de pagamento ( soma de todas as despesas com o pagamento dos funcionários ), ambos com 89% de informatização são os mais informatizados.


A folha de pagamento, por exemplo, que é em média a atividade mais informatizada, alcança 90% dos municípios com mais de dez mil habitantes, mas ocorre em cerca de 85% daqueles com população menor.

Acesso a internet e TV a cabo ainda é pequeno

Com relação às novas tecnologias, tais como acesso à internet e à TV a cabo ( nova tecnologia para transmissão de imagem de televisão, feita através de cabos ), nota-se que os municípios mais novos e os de menor população tem, em geral, menos acesso. Apenas 1,7% dos municípios com até 5 mil habitantes possuem TV a cabo. Entre aqueles criados a partir de 1997, somente 2,8% possuem este equipamento. Já os municípios com população entre 200 mil e 1 milhão de pessoas, 60 % possuem TV a cabo. Vale a pena lembrar que o acesso a TV a cabo é encontrado apenas em determinadas áreas e em alguns bairros.

Sobre acesso à internet, observa-se um alcance um pouco maior que a TV a cabo. Entre os municípios com população de até 20 mil habitantes, pode-se acessar a internet em apenas 5,5%. À medida que o número de habitantes aumenta, cresce o número de municípios que tem acesso à internet. Enquanto cerca de 70% dos municípios com mais de 50 mil habitantes podem acessar a internet, todos os municípios com mais de 1 milhão de habitantes possuem esta tecnologia.

Apenas 20% dos municípios possuem estações geradoras de rádio AM e 34% possuem estações geradoras de rádio FM. Sobre a existência de jornal, 72% dos municípios possuem jornal diário, 44% possuem jornal semanal e 33% possuem jornal com outro período de distribuição.

Maioria dos municípios não possui cinema nem shopping center

O tema comércio, abordado pela pesquisa sobre os municípios brasileiros se refere a existência de shopping center, livrarias, loja de discos/fitas e CDs e videolocadoras. Tanto as livrarias como as lojas que vendem discos/fitas e CDs são raras nos municípios de até mil habitantes. Já nos municípios com mais de 50 mil habitantes, esse tipo de loja existe em 90% dos municípios. Aproximadamente 65% dos municípios brasileiros não possuem livrarias nem lojas de CDs e fitas.

A existência de videolocadoras é maior do que a de livrarias e lojas de discos, mesmo entre os municípios com até mil habitantes. 70% dos municípios com mais de 10 mil habitantes possui locadora de vídeo. Elas estão presentes em todos os municípios com população superior a 100 mil habitantes. Entre os municípios de até 20 mil habitantes, 98% não possuem salas de cinema.

Não existe shopping center em 93,8% dos municípios. Eles existem em apenas 0,6% dos municípios com até 10 mil habitantes. Esse número sobe para 30% entre os municípios com até 50 mil habitantes e existe em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes. Com relação ao total dos municípios, eles não existem em 93,8%.

Pesquisa mostra falta de espaços culturais
O esporte e a educação esportiva são fundamentais para a saúde e para o convívio social entre as pessoas e são vistos como pontos principais para as prefeituras. Tanto é que cerca de 60% dos municípios com até 20 mil habitantes possuem algum tipo de instalação esportiva. Entre os municípios com mais de 50 mil habitantes, quase todos possuem ginásio poliesportivo.

Com relação a existência de bibliotecas, a pesquisa mostra que estão presentes em 76% dos municípios brasileiros. Cerca de 20% dos municípios que têm entre 200 mil e 1 milhão de habitantes possuem seis ou mais. Metade daqueles com mais de 1 milhão de habitantes dispôem de, no mínimo, seis bibliotecas. Existe apenas uma biblioteca em 69% deles.

Outros meios de cultura, como museus e teatros também foram pesquisados. Existe museu em apenas 16% dos municípios e somente 14% possuem teatro. Entre os municípios de até 20 mil habitantes, 90% não possuem museus e aproximadamente 94% não tem teatros.

À medida que aumenta a população dos municípios, aumenta também a quantidade desses espaços culturais. Porém, menos da metade dos municípios que possuem entre 100 e 200 mil habitantes possuem teatro e/ou museu. Os dados sobre cultura revelam ainda que 84% dos municípios brasileiros não possuem museus e 86% não possuem teatro.

Somente 10% dos municípios possuem cortiços

Os cortiços são moradias onde vivem várias famílias, em cômodos diferentes. Os espaços dentro dos cortiços podem ser utilizados por todos os moradores. Os cortiços existem desde o período colonial e eram normalmente construídos por portugueses que alugavam as moradias para pessoas mais pobres.

Já a favelização tem origem em fins do século XIX. Durante a primeira década do século XX, as favelas começam a se desenvolver, principalmente depois da abolição da escravatura. Não houve uma integração social daqueles que ganharam liberdade.

Das 5427 prefeituras que responderam sobre a existência de favelas, cerca de 28% apontaram existir. Entre os municípios com favela, 53% possuem algum tipo de cadastro das mesmas, sendo que destes, cerca de 40% declararam possuir algum tipo de cadastro. Estão cadastrados pelas prefeituras, no País, 930 mil domicílios situados em favelas.

Apenas 10% das 5373 prefeituras informaram sobre a existência dos cortiços. Dentre os municípios com a existência de cortiços, 37% possuem algum tipo de cadastro, sendo que destes, cerca de 40% declararam possuir um cadastramento completo. De acordo com as prefeituras, há cerca de 30 mil domicílios cadastrados como cortiços.

http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/noticias/municipios.html"