De acordo com a portaria 112/2013, somente os projetos abaixo podem tornar-se convênios, termos e contratos de repasse do Ministério do Turismo os projetos abaixo:
• Projetos de Infraestrutura Turística:
o Infraestrutura urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas;
o Infraestrutura de acesso, tais como estradas turísticas, ferrovias, pontes, rodovias, túneis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e marítimas;
o Terminais rodoviários, ferroviários, aeroviários, fluviais, lacustres e marítimos;
o Edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo como centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos;
o Centros de qualificação de mão-de-obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo;
o Parques ecológicos, temáticos e de exposições e rodeios;
o Pórticos e portais;
o Sinalização turística;
o Restauração de edifícios, monumentos e conjuntos históricos;
o Despoluição de praias, incluindo-se ações de urbanização, saneamento e limpeza;
o Aquisição de equipamentos necessários à funcionalidade dos objetos apoiados.
• Projetos de apoio à gestão descentralizada do turismo:
o Fortalecimento institucional;
o Planejamento turístico e posicionamento de mercado;
o Apoio ao cadastramento, classificação e fiscalização dos serviços e equipamentos turísticos;
o Informações turísticas.
• Projetos Promoção de Eventos:
o Eventos de apoio à comercialização;
o Eventos de fortalecimento aos desenvolvimento turístico.
• Projetos de fomento à iniciativa privada:
o Realização de estudos e pesquisas das oportunidades de investimentos no âmbito do ativo turístico brasileiro;
o Divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento da atividade turística.
• Projetos de capacitação e qualificação profissional dos serviços turísticos:
o PRONATEC Copa
o PRONATEC na empresa
o PRONATEC Copa Social
• Projetos de sustentabilidade;
• Projetos de turismo sustentável e infância.
o Infraestrutura urbanística diretamente relacionada às atividades turísticas;
o Infraestrutura de acesso, tais como estradas turísticas, ferrovias, pontes, rodovias, túneis e viadutos, orlas fluviais, lacustres e marítimas;
o Terminais rodoviários, ferroviários, aeroviários, fluviais, lacustres e marítimos;
o Edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades indutoras de turismo como centros de cultura, museus, casas da memória, centros de convenções, centros de apoio ao turista, teatros, centros de comercialização de produtos artesanais e mirantes públicos;
o Centros de qualificação de mão-de-obra para os setores de gastronomia, hotelaria e turismo;
o Parques ecológicos, temáticos e de exposições e rodeios;
o Pórticos e portais;
o Sinalização turística;
o Restauração de edifícios, monumentos e conjuntos históricos;
o Despoluição de praias, incluindo-se ações de urbanização, saneamento e limpeza;
o Aquisição de equipamentos necessários à funcionalidade dos objetos apoiados.
• Projetos de apoio à gestão descentralizada do turismo:
o Fortalecimento institucional;
o Planejamento turístico e posicionamento de mercado;
o Apoio ao cadastramento, classificação e fiscalização dos serviços e equipamentos turísticos;
o Informações turísticas.
• Projetos Promoção de Eventos:
o Eventos de apoio à comercialização;
o Eventos de fortalecimento aos desenvolvimento turístico.
• Projetos de fomento à iniciativa privada:
o Realização de estudos e pesquisas das oportunidades de investimentos no âmbito do ativo turístico brasileiro;
o Divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento da atividade turística.
• Projetos de capacitação e qualificação profissional dos serviços turísticos:
o PRONATEC Copa
o PRONATEC na empresa
o PRONATEC Copa Social
• Projetos de sustentabilidade;
• Projetos de turismo sustentável e infância.
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