Planejamento Regional e Urbano será Obrigatório

Quem não planeja seu desenvolvimento urbano, terá um pouco mais de trabalho.
Municípios com menos de 20 mil habitantes terão obrigatoriedade de elaboração para Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano.

Uma Proposta de Emenda à Constituição deve alterar a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Já tramita parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº. 39, de 2009, que dá nova redação ao § 1º do art. 182.

A proposição altera o art. 182 da Constituição Federal, para tornar o plano diretor obrigatório para todas as cidades brasileiras.

A proposição suprime a expressão "com mais de vinte mil habitantes", tornando, assim, o plano diretor universalmente obrigatório.

Atenção Pequeno Empresário!!!

Solicite um apoio financeiro para expanção do seu negócio!!!

As micro-empresas, pequenas empresas e cooperativas que precisam reestruturar seus negócios, aumentar o capital de giro ou investir em projetos de expansão, readequação ou modernização de suas instalações, equipamentos e produtos ou serviços. Podem contar com o Geraminas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e que segundo o site, é o jeito mais fácil e rápido de solicitar financiamentos.

Restrito às empresas enquadradas no Simples Nacional.

Os clientes são micro e pequenas empresas, cujo faturamento é limitado a R$ 2,4 milhões.

Com maior agilidade, a solicitação pode ser feita eletronicamente (via internet).

O Geraminas pode financiar capital de giro, máquinas e equipamentos, obras civis e aquisição de imóveis com destinação comercial, veículos comerciais, móveis e utensílios, informatização, treinamento e desenvolvimento de produtos e processos, incluindo gastos com compra, absorção e adaptação de tecnologia e assistência técnica.

O valor do financiamento varia de R$ 5 mil a R$ 360 mil, com taxa de juros fixa de 1% ao mês e taxa de abertura de crédito de 1% do valor do financiamento a ser descontada na liberação dos recursos.

Os prazos podem ser de até 48 meses, com 06 meses de carência.

GERAMINAS
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.

Prêmio Marco Antônio Araújo – 2010

O BDMG Cultural dá continuidade em 2010 ao “Prêmio Marco Antônio Araújo”, instituído em 2003, para CDs de compositores mineiros ou residentes no Estado. O disco deve ser autoral, instrumental e de produção independente.
Poderão se inscrever compositores mineiros ou de outros estados comprovadamente residentes em Minas Gerais há mais de dois anos, através de uma cópia da conta de água, luz ou telefone com data anterior a dezembro de 2008.

O(a) concorrente deverá enviar três exemplares do CD para o BDMG Cultural, no período de 15 de fevereiro de 2010 a 15 de março de 2010, acompanhado de Ficha de Inscrição (obtida através do site http://www.bdmgcultural.mg.gov.br/)

O(A) vencedor(a) receberá o prêmio de R$ 2.000,00 (dois mil reais)


Prêmio BDMG de Música Instrumental

Em 2010, o BDMG Cultural chega à 10ª edição do Prêmio BDMG Instrumental, destinado a compositores e arranjadores de música instrumental, nascidos ou residentes em Minas Gerais há mais de dois anos. Além de um Show em Belo Horizonte, os vencedores poderão participar de projetos no SESC São Paulo e no Centro Cultural Usiminas, em Ipatinga, MG, caso o BDMG Cultural faça uma nova parceria com aquelas duas instituições.

Poderão se inscrever candidatos mineiros ou de outros estados, comprovadamente residentes em Minas Gerais há mais de dois anos, através de cópia da conta de água, luz ou telefone com data anterior a dezembro de 2008.

A ficha de inscrição poderá ser obtida somente no site do BDMG Cultural: http://www.bdmgcultural.mg.gov.br/

período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2010.

Jovem Instrumentista BDMG

Desde 2002, o BDMG Cultural vem formando novos instrumentistas em Minas Gerais através do prêmio Jovem Instrumentista BDMG.
Vencedores de diversas edições do projeto já se sagraram finalistas e premiados de outro projeto do BDMG Cultural, o BDMG Instrumental, prêmio para compositores e arranjadores.

Para 2010, o BDMG-Cultural continuará a incentivar a formação de novos músicos, através do JOVEM INSTRUMENTISTA BDMG.

Os músicos selecionados receberão uma Bolsa de Estudos para aprimorarem sua técnica com importantes nomes da música em Minas.

Poderão inscrever-se instrumentistas, com idade máxima de 25 anos, mineiros ou de outros estados comprovadamente residentes em Minas Gerais há mais de dois anos, através de uma cópia da conta de água, luz ou telefone com data anterior a dezembro de 2008.

Os candidatos poderão inscrever-se pela internet, pelo email amcanedo@bdmg.mg.gov.br ou pelo correio, via SEDEX com A.R (aviso de recebimento) enviando a Ficha de Inscrição preenchida, (disponível no site
http://www.bdmgcultural.mg.gov.br/) no período de 5 de abril a 3 de maio de 2010.

Atenção Produtor Rural Bonjesuense, é hora de aumentar a produção!!!

Conheça o Financiamento para a agricultura familiar – Pronaf
O Pronaf é um Programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário de apoio ao setor rural destinado a promover o aumento da produtividade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.

O que é preciso para se obter o financiamento?

Apresentar um projeto técnico do empreendimento e prever a fiscalização de sua execução.
A elaboração do projeto técnico ficará a cargo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) ou de um profissional habilitado.
As propostas de financiamento e a documentação necessária para a contratação devem ser encaminhadas por meio das Cooperativas Singulares do Sistema Crediminas (Cooperativa Central de Crédito de Minas Gerais).

Para uma melhor compreensão, faça um simulado no site do BDMG, os valores do financiamento variam de R$ 3 mil a R$ 36 mil.
O pagamento é feito em até 96 meses (oito anos), incluída carência de até 36 meses (três anos), em parcelas semestrais ou anuais.
Os juros variam de 3% ao ano, para produtores com renda anual de até R$ 40 mil, a 7,25 % ao ano, para os produtores com renda acima de R$ 40 mil.

Saiba mais sobre o Pronaf e simulação do financiamento
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Internet de Qualidade, Grátis!

Imagine um projeto onde cada pessoa possa ter, em média, duas horas gratuitas de acesso à internet.

O Governo de Minas, por meio da Secretária de Estado Ciência e Tecnologia (Sectes), lançou o Minas Digital, junto a prefeituras municipais vai levar internet de qualidade para municípios com menos de 20 mil habitantes.

O funcionamento do Minas Digital vai acontecer da seguinte maneira:
Uma vez instalada a antena, cabe ao município não só contratar o provedor, como também criar e manter espaços gratuitos, como os Telecentros,possibilitando o acesso de todos à internet.

O projeto piloto é inovador e, através da tecnologia Wifi/MESH, permite a implantação de baixo custo em pequenas cidades, a previsão inicial é a instalação de antenas de transmissão de dados em 10 cidades. Neste primeiro período do projeto, será investido R$ 1 milhão nos dez primeiros municípios. A inauguração do primeiro, aconteceu em Maravilhas, região Central.

Além de usufruir dos cursos gratuitos oferecidos pela Rede de Formação profissional Orientada Pelo Mercado e ainda dos 1,2 mil serviços disponíveis no portal Minas Online.
O usuário terá acesso a web 2.0, redes do TEIA, youtube e outras redes sociais.

Atenção, Bandas de Músicas e Grupos Folclóricos!!!

O BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, destina apoio cultural a bandas de músicas e grupos folclóricos estabelecidos no estado.

O incentivo a bandas de músicas é destinado somente para consertos de instrumentos e aquisição de uniformes, até o valor de R$ 1 mil.

Para grupos folclóricos, o apoio destina-se à compra de material e figurino, até o valor de R$ 1 mil.

Mais informações sobre edital e o formulário de inscrição podem ser obtidos no link ou na unidade de atendimento, indicados abaixo.

Clique aqui para mais informações sobre o edital e formulário de inscrição ao programa de apoio cultural.

BDMG-Cultural
Endereço: Rua da Bahia, 1600 - Bairro: Lourdes - CEP: 30160-907 Belo Horizonte - MG
Horário de funcionamento: De 09:00 às 18 horas.
Telefone: (31) 3219 8665 // 3219 8666 Fax: (31) 3219 8618
E-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br

Participe do programa Jovem Músico BDMG - 2010

Poderão inscrever-se instrumentistas ou cantores(as) de música erudita, com idade máxima de 25 anos, mineiros ou de outros estados comprovadamente residentes em Minas Gerais há mais de dois anos, através de uma cópia da conta de água, luz ou telefone com data anterior a dezembro de 2008.

Os candidatos poderão inscrever-se pela internet, pelo email amcanedo@bdmg.mg.gov.br ou pelo correio, via SEDEX com A.R (aviso de recebimento) enviando a Ficha de Inscrição preenchida, no período de 1º de fevereiro a 6 de março de 2010, tomando-se por base o carimbo dos correios, para o endereço abaixo e deverá conter os seguintes itens:

Breve currículo
Ficha de inscrição preenchida (modelo no site http://www.bdmgcultural.mg.gov.br/);
Especificação da(s) peça(s) a ser(em) executada(s) no exame de seleção, com duração de 10 minutos.

A Controladoria-Geral da União sorteou os municípios a serem fiscalizados

Como fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União para a execução de programas federais?
Como ter acesso a documentos que comprovem uma má aplicação das verbas públicas, etc.?

Pois é, parece impossível más, não desanime!
Não esmoreça, participe de perto, faça a sua parte!
A CGU faz a parte dela!!!

Primeiro, é preciso ressaltar que os tempos são outros. As pessoas estão mais politizadas, mais integralizadas, o acesso à informação de uma forma geral e o maior interesse na coisa pública, acaba por inibir e dificultar os mandos e desmandos de uma má administração, como era no passado, no País interio.

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou dia 05/10/2009, em Brasília, os 60 municípios incluídos na 30ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que verifica como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. (veja a relação dos municípios sorteados)

Os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área de Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia, e Saúde.
Os municípios que têm menos de 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.

Capacitação
Outros dez municípios também foram sorteados, por conta da 9ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal - criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.

Todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes podem participar do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública a partir de Sorteios Públicos. Basta preencher o formulário de inscrição, firmar compromisso nos termos da declaração contida no formulário de inscrição e enviar o original assinado pelo prefeito do município para a CGU (Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, CEP: 70.070-905).

IPVA – Revisão de Valores

Conforme o site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, qualquer pessoa pode solicitar a revisão do valor que lhe está sendo cobrado a título de IPVA, desde que haja uma diferença de mais de 10% (dez por cento) entre o valor da base de cálculo publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) e o valor médio do veículo, levando-se em conta o preço de mercado, publicado em jornais e revistas especializadas, para a mesma marca e modelo.

O prazo para solicitar a revisão é de até 15 dias úteis, a partir da data de publicação das tabelas de valores do IPVA.
O interessado deve se dirigir à unidade de atendimento da SEF-MG no município onde o veículo estiver registrado, matriculado ou licenciado e protocolizar seu requerimento, anexando os demais documentos necessários.
A Repartição Fazendária tem 20 (vinte) dias para decidir sobre o pedido de revisão, contados a partir da data do seu recebimento.
Dessa decisão cabe recurso à Diretoria de Cadastros, Arrecadação e Cobrança (DICAC), no prazo de 10 (dez) dias, mediante requerimento.

Confira no Link, como obter a lista de documentos necessários para se fazer a revisão do IPVA

Bom Jesus do Galho
Serviço Integrado de Administração Tributária - SIAT
Vinculação: Secretaria de Estado de Fazenda
Endereço: Rua São José, 34 - Bairro: Centro - CEP: 35340-000
Horário de funcionamento: De 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
Telefone: (33) 3354 1358

Observação: Pertence à AF de Caratinga e à SRF de Ipatinga.

Desconto na conta de água e esgoto

Conheça a concessão de benefícios da tarifa social

Você gostaria de pagar menos pela conta de água e esgoto?
Que tal um desconto de até 50% na sua conta?
Heim, metade do preço?

Veja se você se enquadra no perfil:
Seu imóvel tem área construída menor ou igual a 44m² ?
E seu consumo mensal é de até 15 metros cúbicos de água (15 mil litros) ?

Se você ainda não faz uso do benefício da tarifa social,
faça-o agora mesmo!!!

Para solicitar esse serviço, os interessados devem procurar ou ligar para a unidade de atendimento, relacionada abaixo.

Documentos Necessários: Número da matrícula da conta de água.

Clique aqui para conhecer a tabela de descontos proporcionados pela tarifa social.

COPASA-MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Página na Internet: http://www.copasa.com.br
Endereço: Rua José Lucas Batista, 200
Bairro: Colinas - CEP: 35340-000
Horário de funcionamento: De 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 hs.
Telefone: (33) 3354 1376
E-mail: dtca@copasa.com.br

RETROSPECTIVA 2009, para não cair no vão do esquecimento

Alguns artigos e matérias postados em 2009 e que talvez, mereçam uma releitura, pela relevância do conteúdo e porque são assuntos que continuam na pauta em 2010.
Clique nos títulos-links e perceba que não dá pra deixar no esquecimento, nenhuma das questões apresentadas ano passado.


Tá faltando moradia? A culpa é do Prefeito!

Pequenas cidades, são cibercidades

Que tal um Cinema na sua cidade?

Biblioteca pública pode ser obrigatória em cidade pequena

Governo estuda isenção do Fistel em pequenas cidades

O desenvolvimento do saneamento ecológico

Projeto plantando na cidade

Violência no trânsito cresce nas pequenas cidades

Campanha em Paris usa fotos de acidentes em pontos turísticos

Projeto facilita construção de IML em pequenas cidades

Aeroporto Internacional (USIMINAS) em Bom Jesus do Galho - MG

O Circuito Mata Atlântica de Minas gerais

Cidades do circuito Mata Atlântica em Minas Gerais

Boicote, em nome da Evolução

Renda Básica de Cidadania

Pesquisa, Tecnologia, Ciência e Evolução

Educação rejeita destinar vagas do Prouni para pequenas cidades

Prêmio Prefeito Empreendedor 2009

A questão do Cinema

Cine Mais Cultura – tem o objetivo de promover o acesso da população a obras audiovisuais e apoiar a difusão da produção audiovisual brasileira por meio da exibição não comercial de filmes. Esse é o segundo edital nacional lançado em 2009 para seleção de Cines. O primeiro teve 602 propostas inscritas, de todos os estados brasileiros, e 100 projetos selecionados e divulgados em maio deste ano. A região Nordeste teve o maior número de premiados, com 46% do total, seguida pela região Sudeste com 36%, Sul com 11%, Norte com 5% e Centro-Oeste com 2%. Apenas 8,7% dos municípios brasileiros possuem salas comerciais de cinema, segundo os dados da MUNIC 2006.
O EDITAL CINE MAIS CULTURA MUNICÍPIOS 2009 convidava as Prefeituras de municípios com até 20 (vinte) mil habitantes para seleção de propostas para instalação de Cines. Seriam contempladas até 150 iniciativas. A inscrição deveria ser efetuada exclusivamente no período compreendido entre os dias 05/10/2009 e 04/12/2009.
As propostas deveriam ser encaminhadas ao CTAv – Centro Técnico do Audiovisual (Avenida Brasil, 2482 – Benfica – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20.930-040). O edital e anexos estavam disponíveis nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br).

Os municípios que abrigassem em seus territórios ao menos 1 (um) Cine Mais Cultura teriam suas propostas desclassificadas.

As iniciativas selecionadas receberiam um kit com telão (4mx3m), aparelho de DVD player, projetor digital, mesa de som de quatro canais, quatro caixas de som, amplificador, dois microfones sem fio, dentre outros equipamentos. Também poderiam escolher até 104 DVDs de obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil (filmes de ficção, documentário e animação em curta, média e longa metragens de todas as épocas, para todos os públicos). O acervo completo da Programadora Brasil reúne atualmente 494 obras organizadas em 154 programas (DVDs).

Agora é ficar torcendo...


Fonte: www.cinemaiscultura.org.br

Modernização de Bilbiotecas Públicas

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Mais Cultura, modernizará 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes. O investimento do MinC é de R$ 3,285 milhões.

Prefeituras devem enviar propostas até 25 de janeiro de 2010
As prefeituras interessadas em participar do edital nacional devem enviar propostas até 24 de janeiro de 2010 para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, 16 - Sala 1102 - Palácio Gustavo Capanema – Centro – CEP 22030-120 - Rio de Janeiro/RJ).
O edital está disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura e do Programa Mais Cultura. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga.

Segundo o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piuba, a ação tem por objetivo estimular o gosto pela leitura e tornar as bibliotecas espaços culturais dinâmicos e atrativos. “Não é suficiente ter a biblioteca, é preciso que ela seja um espaço cultural dinâmico, apropriado pela comunidade a que atende”, afirma.

Entre 2008 e 2009, o Mais Cultura investiu R$ 22,5 milhões para modernizar 410 bibliotecas públicas municipais em todo o país. Dessas, 299 localizadas nos Territórios da Cidadania.

Outros R$ 21,2 milhões estão previstos para modernizar 576 bibliotecas a partir de 2010, por meio de editais pactuados com os governos estaduais. O governo federal investe 66% dos recursos e os estados aportam 33% de contrapartida.

Fonte: http://mais.cultura.gov.br